A Prefeitura de Presidente Olegário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou na tarde de desta quarta-feira (18/08), a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.
O intuito da Conferência é analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados (as) para Conferência Regional de Assistência Social.
Durante o evento foram abordados diversos temas, dentre eles o Secretário de Assistência Social Guilherme Alves, explicou como está o funcionamento da Assistência Social no ano de 2021, e colocando em pauta o trabalho já realizado no decorrer do corrente ano.
Dentre os temas abordados foram realizados grupos que discutiram temáticas importantes para a sociedade, tanto a nível municipal, quando regional. A 10ª Conferência Municipal tem como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, e lema: “Minas Gerais unida em defesa do SUAS”, e está organizada em 5 Eixos:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Seguindo as orientações nacionais, a organização e desenvolvimento da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Olegário foi realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de constituição de Comissão Especial para a Coordenação Geral.
Durante o evento estiveram presentes diversas autoridades, como o Prefeito Municipal Rhenys Cambraia, o Vice-Prefeito Júlio Reis, diversos secretários do executivo municipal, representantes do poder legislativo, presidentes de conselhos municipais, Polícia Militar e Polícia Civil, além de representantes da sociedade olegariense.
Fonte: Ascom PMPO
