As restrições impostas pela Onda Roxa do Programa Minas Consciente entram em vigor e devem ser seguidas por todas as 853 cidades do Estado a partir desta quarta-feira (17).

Nesta fase, as cidades devem implantar um toque de recolher, entre 20h e 5h, além de uma série de outras medidas mais duras para conter a disseminação da covid-19.
O que é a Onda Roxa?
A Onda Roxa é a fase mais restrita do Programa Minas Consciente, criado pelo Governo do Estado para conter o avanço da covid-19 e evitar o colapso total das cidades mineiras em relação a saúde pública.
Por que foi implementada? É obrigatória?
A restrição foi adotada pelo governo de Minas por causa do temor de desassistência por falta de leitos disponíveis, o que configura colapso do sistema de saúde (quando a demanda é maior do que o sistema de saúde pode suportar). Já foram registradas 6.093 mortes e 980.687 casos, conforme boletim divulgado nessa terça-feira (16) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Sim. É obrigatória. Tanto que Belo Horizonte, que durante toda pandemia seguiu plano próprio de enfrentamento, não aderindo ao Minas Consciente, do governo estadual, teve que implementar o toque de recolher e demais medidas.
Quando essa fase entra em vigor?
A Onda Roxa entra em vigor nesta quarta-feira (17) e deve ser seguida pelas 853 cidades mineiras.
O que pode abrir na Onda Roxa?
– setor de Saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
– indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
– hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
– produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– distribuidoras de gás;
– restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– agências bancárias e similares;
– cadeia industrial de alimentos;
– agrossilvipastoris (combinação intencional de árvores, pastagem e gado) e agroindustriais;
– telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
– assistência veterinária e pet shops;
– transporte e entrega de cargas em geral;
– call center;
– locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
– assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
– controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
– atendimento e atuação em emergências ambientais;
– de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
– relacionados à contabilidade;
– serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
O que pode abrir entre 20h e 05h?
– hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
– atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
– transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
– oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
– construção civil;
– lavanderias;
– comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
Como vai ser a fiscalização?
Neste período, a fiscalização será feita por agentes das prefeituras, Guarda Municipal e Polícia Militar. As barreiras sanitárias também vão ser instaladas para evitar que as medidas sejam descumpridas.
Como comprovar que pode circular?
A comprovação da necessidade de estar em circulação será checada pelos agentes de fiscalização.
Quais as consequências dessas informações?
Quem desobedecer a determinação vai ser abordado e questionado sobre o motivo de estar na rua. Inicialmente, os agentes vão orientar os infratores para que retornem para suas casas. Quem não seguir a orientação pode até ser detido pela Polícia Militar (PM).
Transporte público
É considerado pelo Programa Minas Consciente um serviço essencial e irá continuar funcionando.
Cultos religiosos podem ser realizados?
Os cultos religiosos não constam na lista da Onda Roxa, contudo, em Belo Horizonte, por exemplo, de acordo com a última restrição da prefeitura, anunciada na última sexta-feira (12), as celebrações com fiéis estão suspensas. Os cultos devem ser realizados com as portas fechadas e transmitidos pela internet.
A doação de sangue está liberada?
As unidades da Fundação Hemominas no Estado estão recebendo doações de sangue normalmente, apesar do endurecimento das medidas restritivas para conter o avanço da covid-19 em Minas. Leia mais, clicando aqui.






