A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (15), a Primeira Reunião Ordinária do ano, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 16 projetos, sendo 14 do Executivo e 2 do Legislativo, a saber:
Pauta da Reunião Ordinária dia 15 de Fevereiro, ás 14h.
1 – Projeto de Lei Complementar 001 – Executivo – Altera a Lei Complementar n.º 27 de 17 de junho de 2011 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro de profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e demais trabalhadores em Educação do Município de Presidente Olegário – MG -. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
2 – Projeto de Lei Complementar 004 – Executivo – Institui o Programa de Recuperação Tributária Municipal – RETRIM – Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
3 – Projeto de Lei Complementar 005 – Executivo – Altera o Art. 22 de Lei Complementar n.º.028/2003 e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
4 – Projeto de Lei 005 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a GASPAR MENDES TIAGO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
5 – Projeto de Lei 006 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JAILSON MOREIRA DA SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
6 – Projeto de Lei 007 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a CRISTIANO MÁRCIO APARECIDO DA SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
7 – Projeto de Lei 008 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a DIVINA PEDRO RIBEIRO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
8 – Projeto de Lei 009 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a CLÁUDIA ALVES PEREIRA DE AMORIM e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
09 – Projeto de Lei 010 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JÚNIOR EDMILSON FONSECA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
10 – Projeto de Lei 011 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a SÉRGIO DE SOUZA NETO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
11 – Projeto de Lei 012 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a SIDNEY GONÇALVES PEREIRA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
12 – Projeto de Lei 013 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ZULMIRA JACINTA DE LIMA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
13- Projeto de Lei 014 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a LUÍZA ARAÚJO SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
14- Projeto de Lei 015 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a NILDA TIAGO DE MENDONÇA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
15 – Projeto de Lei 001/2022 – Legislativo – Proíbe a comercialização e a utilização de fogos de artifício com estampido no município de Presidente Olegário. Autor: vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
16 – Projeto de Lei 002/2022 – Legislativo – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e faz suplementação de dotação da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG – e dá outra providências. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
