A Câmara Municipal de Presidente Olegário realiza nesta terça-feira dia 10 de agosto, Reunião Extraordinária no Plenário Hercílio Trajano, às 14h. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel. A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19.
De acordo com a Secretaria da Câmara a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique aqui e assista pela Rádio Eldorado FM 87,97. Os parlamentares não recebem por participar de reuniões extras.
Os vereadores vão analisar em plenário 20 projetos, sendo 11 do Executivo e 9 do Legislativo, a saber:
1 -Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2021 – Legislativo – “Modifica parcialmente a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar 004/2021 – Legislativo “Modifica parcialmente a Lei n.º.2.745 de 3 de abril de 2014 e dá outras providências. Autores: vereadores Júnior Enfermeiro e Pedro Osvando de Castro.
3 – Projeto de Lei 057/2021 – Executivo “Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenos Despesas de Pronto Pagamento e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal.
4 – Projeto de Lei 058/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a RONILDA LOURENÇO DOS REIS e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
5 – Projeto de Lei 059/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
6 – Projeto de Lei 060/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO BATISTA DE DEUS DA SILVA e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
7 – Projeto de Lei 061/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a CÉSAR AUGUSTO TAVARES DA SILVA e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
8 – Projeto de Lei 062/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a JÉSSICA CRISTINA TIAGO DA SILVA e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
9 – Projeto de Lei 063/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a MARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
10 – Projeto de Lei 064/2021 – Executivo – “Autoriza a regularização fundiária a ELIOMAR MARQUES RODOVALHO e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.
11 – Projeto de Lei 065/2021 – Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. Valor R$ 3 milhões (para compra de máquinas, equipamentos, veículos e realização de obras de infraestrutura). Autor: Executivo Municipal.
12 – Projeto de Lei 066/2021 – Executivo – “Altera o Anexo I da Lei n.º. 3.189 de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
13 – Projeto de Lei 067/2021 -Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica”. Valor de R$ 88.500,00 para a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais – APAE -. Autor: Poder Executivo.
14 – Projeto de Lei 014/2021 – Legislativo – “Dispõe sobre a Instituição de Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Espaços Municipais de Esporte, Educação, Cultura e de Lazer e dá outras providências. Autor: vereador Pedro Osvando de Castro.
15 – Projeto de Lei 015/2021 – Legislativo – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens informando os exames disponibilizados de forma gratuita pelo município de Presidente Olegário. Autor: vereador Leandro Nunes Bodão.
16 – Projeto de Lei 016/2021 – Legislativo – “Instituir o dia 11 de março como o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 no município de Presidente Olegário”. Autor: vereadores Leandro Nunes Bodão e Júnior Enfermeiro.
17 – Projeto de Resolução 591/2021 – Legislativo – “Modifica parcialmente a Resolução 231/2000 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Olegário”. Autor: Mesa Diretora.
18 – Projeto de Resolução 596/2021 – Legislativo – “Dispõe sobre o parecer prévio das Prestação de Contas, processo/autos 1092042, da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, exercício de 2019 e dá outras providências. (contas de 2019 do ex-prefeito João Carlos Castilho foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Autor: Mesa Diretora.
19 – Projeto de Resolução 597/2021 – Legislativo – “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Flávio Henrique da Costa Luciano (Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais). Autor: Todos os vereadores.
20 – Projeto de Resolução 598/2021 – Legislativo – “Altera o Anexo I da Resolução 589/2021 e dá outras providências. (transfere a Reunião Ordinária de 11 de agosto para o dia 26 de agosto). Autor: Mesa Diretora.
Fonte: Ascom CMPO
