A votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada pelo Senado nesta quarta-feira (2), após o governo avaliar que não havia segurança para garantir os 49 votos necessários à aprovação da proposta.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou ao plenário. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o adiamento foi uma estratégia para evitar o risco de derrota. O governo estima ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas demonstrou preocupação com possíveis ausências.
A expectativa é que a PEC seja votada ainda em setembro, durante eventual convocação extraordinária do Senado. Caso isso não ocorra, a análise poderá ficar para outubro.
O que prevê a PEC
A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho, sem diminuição salarial. Dois meses após a promulgação, a jornada passaria de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Após 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no plenário do Senado. Se o texto for aprovado sem alterações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso seja modificado, retornará à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
